Aviso legal
Aviso Legal da Turistadlv
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**1. Identificação do Titular**
Em cumprimento com o disposto na legislação vigente sobre comércio eletrônico e proteção de dados, informa-se que o titular desta loja online é:
- **Nome da empresa**: Turistadlv
- **Titular**: Laura P.M.
- **E-mail**: turistadlv@gmail.com
- **Telefone de contato**:699258496
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**2. Condições de Uso**
O acesso e uso desta loja online implica a aceitação das presentes condições de uso por parte do usuário:
- **Uso do site**: O usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos, respeitando em todo momento a lei e os direitos de terceiros.
- **Modificações**: Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração da loja, bem como as presentes condições de uso, sem aviso prévio.
- **Propriedade intelectual**: Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, etc., são propriedade da **Turistadlv** ou, quando aplicável, de terceiros que cederam os direitos de uso. É proibida a reprodução total ou parcial dos mesmos sem o consentimento expresso do titular.
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**3. Proteção de Dados Pessoais**
De acordo com o disposto no **Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)** e demais normativas aplicáveis, informa-se ao usuário que os dados pessoais fornecidos através do site serão tratados da seguinte forma:
- **Responsável pelo tratamento**: Turistadlv
- **Finalidade**: A coleta e o tratamento de dados pessoais têm como única finalidade gerenciar os pedidos realizados na loja, responder consultas ou enviar informações comerciais sobre nossos produtos.
- **Base legal**: A base legal para o tratamento de seus dados é o consentimento do usuário.
- **Destinatários**: Não serão cedidos dados a terceiros, exceto por obrigação legal.
- **Direitos**: O usuário pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, bem como outros direitos reconhecidos na normativa vigente, enviando uma solicitação ao nosso e-mail: [e-mail].
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**4. Política de Cookies**
Na **Turistadlv**, utilizamos cookies próprios e de terceiros com o objetivo de melhorar a experiência do usuário, analisar o uso do site e oferecer publicidade personalizada. Ao navegar em nossa loja, você aceita o uso de cookies. Você pode configurar seu navegador para rejeitar os cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade da loja.
Para mais informações sobre o uso de cookies, visite nossa [Política de Cookies].
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**5. Política de Envios e Devoluções**
- **Envios**: Realizamos envios para todo o mundo. Os prazos de entrega variam conforme a localização e são especificados no processo de compra.
- **Devoluções**: Se você não estiver satisfeito com sua compra, pode solicitar uma devolução em um prazo de [X] dias a partir do recebimento do produto. Os produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições e não ter sido utilizados. Para mais detalhes sobre devoluções, visite nossa seção de [Devoluções e Trocas].
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**6. Legislação Aplicável e Jurisdição**
Este aviso legal é regido pela legislação espanhola ou do país onde a loja opera. Para a resolução de qualquer conflito ou divergência que possa surgir em relação à utilização deste site, as partes concordam em se submeter à jurisdição dos tribunais do domicílio do usuário, desde que este se encontre em território espanhol.
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**7. Contato**
Se você tiver alguma dúvida sobre este aviso legal, pode entrar em contato conosco em:
- **E-mail**: turistadlv@gmail.com